Processo 211667/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 13/04/2011 11:30
Autuado em 13/04/2011 11:30
Oficio de encaminhamento 024/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 1994/2011 da Primeira Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/10/2011 Acórdão   1994/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
11/10/2011 Acórdão   1994/ 2011 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Origem SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Interessado WANDERLEY MORENO BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
02/04/2012 10:12 AR de devolução de autos fisicos
05/12/2011 11:33 Juntada de AR ? Ofício -1574 /11 ? OPD ? GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Acórdão nº 1994/2011
07/10/2011 320 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 11/10/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 7288/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2011 17:05 DP  
12/11/2011 12:20 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2683/2011 -
10/11/2011 14:56 DP Informação nº 6067/2011 -
09/11/2011 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1574/2011 -
11/10/2011 12:05 S1C Acórdão nº 1994/2011 -
11/10/2011 12:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 767/2011 -
11/10/2011 12:05 S1C Certidão de Publicação DETC nº 830/2011 -
03/10/2011 09:06 GCHEB  
27/09/2011 08:13 SMPjTC Parecer nº 6460/2011 - aprovação Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2010. Contas regulares.
20/06/2011 20:44 DCM Instrução nº 2188/2011 - Ementa: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares.
13/04/2011 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7288/2011 -

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